Termos de Uso

Última Atualização: 30 de agosto de 2021.

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar a Criadora Oceano!

Esta aplicação e seu conteúdo (“Criadora Oceano“) são controlados e operados pela CRIADORA OCEANO PORTAL DE MARKETING LTDA. Todos os direitos reservados.

 De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a Criadora Oceano indica Roberto Gaspar Valdeolivas como a pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: roberto.gaspar@criadoraoceano.com.br.

 Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização dos serviços disponibilizados no site www.criadoraoceano.com.br (“Termos de Uso“), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR OS SERVIÇOS DA CRIADORA OCEANO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, SE RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ EM NOSSO PORTAL OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR OS NOSSOS SERVIÇOS. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Caso queira nos dar algum feedback sobre os nossos serviços, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail suporte@criadoraoceano.com.br

1. O QUE É A CRIADORA OCEANO?

1.1.   Serviços. a Criadora Oceano é um portal de serviços de marketing digital hospedado no site www.criadoraoceano.com.br e seus subdomínios, para que os usuários possam adquirir materiais de marketing digital por meio de uma plataforma online.

1.2.   Suspensão. Nós da Criadora Oceano nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Criadora Oceano poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO A CRIADORA OCEANO?

2.1.   Acesso. Para acessar a Criadora Oceano e utilizar todas as suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro no site www.criadoraoceano.com.br. Para se cadastrar, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na Criadora Oceano, acesse nossa Política de Privacidade.

2.2.   Idade de Utilização. Para utilizar os nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade.

2.3.   Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a Criadora Oceano detecte alguma conta feita a partir de informações falsas ou inconsistentes, poderão ser solicitados novos dados ou a conta poderá ser automaticamente deletada, a critério exclusivo da Criadora Oceano. Ainda, a Criadora Oceano poderá ajuizar as ações judiciais cabíveis contra usuários que praticarem atos fraudulentos ou dolosos na plataforma.

2.4.   Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na Criadora Oceano  seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário se responsabiliza por todas as ações realizadas em sua conta.

2.5. Garantia de Veracidade das Informações. A Criadora Oceano se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar os seus  usuários, portanto, a Criadora Oceano poderá, a qualquer momento e a seu critério exclusivo, solicitar cópias de documentos dos usuários, de forma a garantir a veracidade dos dados. Nesses casos, a Criadora Oceano poderá suspender o fornecimento dos serviços até o recebimento dos documentos solicitados, ficando isenta de qualquer responsabilidade ou ressarcimento ao usuário. 

2.6. Encerramento da conta por falta de utilização. A ausência de qualquer acesso ao portal da Criadora Oceano por mais de 3 (três) anos ensejará o encerramento automático da conta do usuário, pelo que a Criadora Oceano desde já fica isenta de qualquer responsabilidade ou ressarcimento em virtude deste cancelamento de cadastro.

O USUÁRIO ESTÁ CIENTE E DESDE JÁ AUTORIZA QUE ALGUMAS DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR ELE NO PORTAL DA CRIADORA OCEANO FICARÃO VISÍVEIS AOS DEMAIS USUÁRIOS E PARCEIROS DA CRIADORA OCEANO. ALÉM DISSO, O USUÁRIO AUTORIZA O USO DE SUA IMAGEM, NOME E OUTRAS INFORMAÇÕES DE SEU PERFIL EM TODAS AS FORMAS DE DIVULGAÇÃO/CAMPANHAS ELABORADAS PELA CRIADORA OCEANO, PELO PRAZO QUE DURAR CADA DIVULGAÇÃO/CAMPANHA.

3. COMO SÃO OS PROCEDIMENTOS NA CRIADORA OCEANO 

3.1. Todas as comunicações sobre serviços contratados junto à Criadora Oceano devem ser realizadas unicamente pela nossa plataforma online app.criadoracoceano.com.br, não sendo considerados canais oficiais para comunicação sobre serviços os contratados e sobre o andamento de projetos as plataformas do Whatsapp, do Facebook, e-mail ou qualquer outro canal externo ao domínio criadoraoceano.com.br e seus subdomínios.

3.2 Ao contratar um serviço, a exemplo de um projeto, o usuário é responsável pelo envio das informações necessárias à correta realização desse serviço, ficando a critério da Criadora Oceano a análise e aprovação ou solicitação de complemento de dados para dar prosseguimento ao serviço/projeto contratado. 

3.2.1. Caso o usuário tenha informado dados imprecisos ou inconsistentes e a equipe da Criadora Oceano consiga identificar esses erros, será solicitada uma nova versão do briefing ou um complemento aos dados enviados, sem nenhuma cobrança adicional.

3.2.2. Caso o usuário tenha informado dados imprecisos ou inconsistentes, mas não tenha sido identificado e o projeto tenha sido aceito pela equipe da Criadora Oceano, e consequencialmente, tenha havido o desenvolvimento do projeto  de forma equivocada sob a ótica do usuário, será cobrado o valor de 10% do valor total do projeto para a realização das adequações necessárias no projeto.

3.2.2.2. Caso seja identificado que o envio das informações tenha sido impreciso ou inconsistente de forma proposital, a fim de obter um novo projeto pelo valor de 10%, a Criadora Oceano se reserva no direito de cobrar o valor integral por um novo projeto, ficando a critério do usuário a contratação ou não do novo serviço integral.

3.3. Os arquivos criados durante a realização do projeto serão entregues para o usuário por meio da nossa plataforma online, ficando disponíveis pelo prazo de 12 meses para download. Após esse prazo, os arquivos serão excluídos da plataforma, sendo de responsabilidade do usuário salvar e utilizar os arquivos obtidos no serviço.

4. ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS

4.1. Assinatura. Nós da Criadora Oceano fornecemos a assinatura de planos de serviço de forma paga, conforme definido no capítulo abaixo. 

4.2. Modo de Subscrição.  A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado para a subscrição ao plano. Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo: 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30). Poderá haver renovação automática do plano, a não ser que você se manifeste contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.

 4.3. Planos Ofertados. São ofertados aos usuários a subscrição 3 (três) planos distintos, quais sejam: Plano Cria; Plano Tubarão e Plano Oceano, os quais você pode consultar através do link http://criadoraoceano.com.br/assinatura-mensal/. 

4.4.   Cancelamento da Subscrição. O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença para o próximo período que ainda não foi contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever de a Criadora Oceano realizar a devolução do pagamento do mês no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual.

4.5.   Trânsito entre Planos. Nós da Criadora Oceano sabemos que cada um dos planos é mais adequado para solucionar determinados problemas do usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua subscrição. 

5. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA CRIADORA OCEANO?

5.1.   Meio de Pagamento. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex.: Pagseguro), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas. Serão aceitos como pagamento PIX, boleto, cartão de crédito e cartão de débito.

5.2.   Preço Final. O preço pago por você é final.  A Criadora Oceano se reserva no direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteramos o valor da sua subscrição sem antes avisar os nossos usuários. 

5.3. Reembolso. Caso o usuário cancele o serviço com antecedência de pelo menos 24 horas do início da sua prestação, a Criadora Oceano efetuará o reembolso.

5.4. Multa por cancelamento. Caso o usuário cancele o serviço com menos de 24 de antecedência do início da prestação dos serviços, a Criadora Oceano poderá cobrar uma multa equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor do serviço.

5.5.   Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.

5.6.   Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. 

5.7.   Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções da Criadora Oceano podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais ou, ainda, mantida a mesma tarifa até o final do prazo de assinatura.

5.8.   Código Promocional. Caso a Criadora Oceano crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA CRIADORA OCEANO SOBRE A PLATAFORMA?

6.1.   Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à plataforma da Criadora Oceano e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da CRIADORA OCEANO PORTAL DE MARKETING LTDA, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Criadora Oceano (“Conteúdo da Plataforma da Criadora Oceano”). O Conteúdo da Criadora Oceano é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Criadora Oceano, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Criadora Oceano. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Criadora Oceano será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Criadora Oceano.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

7.1.   Propriedade Intelectual. Após a quitação total dos pagamentos devidos pelo usuário, a Criadora Oceano se obriga a ceder e transferir ao usuário todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao serviço prestado, incluindo o design, interfaces, wireframes, ilustrações, conteúdo, banco de dados e todo e qualquer material relacionado ao serviço contratado pelo usuário que possa ser objeto de proteção por quaisquer direitos de propriedade intelectual.

8. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

8.1.   Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Criadora Oceano devem ser encaminhadas por meio do e-mail suporte@criadoraoceano.com.br.

9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA CRIADORA OCEANO

9.1.   Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Criadora Oceano e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à Criadora Oceano.

9.2. Ao usuário é permitida a navegação pelo site da Criadora Oceano sem nenhuma cobrança ou taxa. A Criadora Oceano disponibilizará ao usuário uma lista de todos os nossos serviços que poderão ser escolhidos pelo usuário, de acordo com seus interesses. No entanto, a Criadora Oceano se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar tarifas vigentes a qualquer momento, sempre notificando previamente aos usuários sobre a alteração dos preços praticados. Tais alterações não vigorarão em relação a negociações e anúncios já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior.

9.3. São obrigações do usuário: (i) definir as características técnicas e especificações dos serviços a serem prestados e validar estas definições de acordo com o retorno do time de atendimento da Criadora Oceano; (ii) dar a Criadora Oceano acesso às informações necessárias para o fim específico de executar os serviços contratados; (iii) validar e atestar o funcionamento ou usabilidade dos serviços entregues; (iv) informar se haverá necessidade de correções ou se o serviço foi concluído e aprovado com sucesso, no prazo máximo de 3 (três) dias contados do envio dos arquivos finais pelo time de atendimento da Criadora Oceano, sendo que após este prazo, o projeto será considerado concluído, não havendo chance de reclamação ou solicitação de ajuste, que só poderá ser feito mediante novo pagamento; 

9.4.   Responsabilização por Eventuais Danos. A Criadora Oceano, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Criadora Oceano.

9.5.   Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A CRIADORA OCEANO NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO NOSSO PORTAL, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A CRIADORA OCEANO E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA CRIADORA OCEANO NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA CRIADORA OCEANO. A CRIADORA OCEANO SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

9.6.   Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a Criadora Oceano e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

9.7.   Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

9.8.   Links Externos. É possível que a Criadora Oceano possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Criadora Oceano endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Criadora Oceano recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

10. COMO A CRIADORA OCEANO LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

10.1.   Criação de Conteúdo. A Criadora Oceano poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

10.2.   Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Criadora Oceano a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Criadora Oceano.

10.3.   Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Criadora Oceano, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.

10.4.   Exclusão do Conteúdo.  A Criadora Oceano poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a seu critério exclusivo, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

11. DAS PRÁTICAS PROIBIDAS

11.1. Estão expressamente vedadas a solicitação de peças e serviços que contenham determinadas palavras, imagens e legendas, que façam apologias a determinados assuntos, ou serviços que envolvam: (i) órgãos ou membros íntimos humanos ou de animais; (ii) armas de fogo, munições, cartuchos, silenciadores e outros acessórios, produtos que contenham pólvora e explosivos em geral ou quaisquer produtos, que mesmo inofensivos, sejam confundidos com armas de fogo; (iii) narcóticos; (iv) atividades relacionadas a medicamentos, substâncias e produtos para a saúde ou estética, inseticidas, pesticidas, raticidas e outros tipos de venenos, nas quais o usuário não tenha autorização para exercê-las; (v) quaisquer serviços, venda de produtos ou publicidade que necessitem de regulamentação específica e o usuário não possua as devidas autorizações, ou que são vedados por lei; (vi) propriedades roubadas, furtadas ou subtraídas, ou de qualquer origem ilícita, tais como contrabando, falsificações ou adulterações; (vii) a tortura ou aproveitamento desumano de animais de qualquer espécie; (viii) conteúdos relacionados à prostituição ou similares; (ix) que promovam a violência e/ou discriminação, baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo, ou mesmo que violem a integridade física ou moral de terceiros; (x) que violem as leis sobre a propriedade intelectual, tais como cópias não autorizadas, utilização de imagens ou textos sem autorização do autor, sejam elas marcas, réplicas e/ou falsificações; (xi) que façam indícios a loterias, rifas e jogos de azar; ou que requeiram o exercício de atividades condenáveis pela Criadora Oceano, tais como envio de publicidade, “spam” ou qualquer outro tipo de e-mails não solicitados; e (xiii) quaisquer outras atividades vedadas na legislação vigente.

11.1.1. É responsabilidade exclusiva do usuário velar pela legalidade de seus serviços e pelas informações prestadas e cadastradas na plataforma da Criadora Oceano e a Criadora Oceano não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site, podendo excluir os usuários que não cumpram com as restrições descritas no presente Termo.

11.2. Os usuários também não poderão, entre outras atitudes previstas no presente Termo: 

a) manipular os valores referente aos serviços oferecidos pela Criadora Oceano;

b) utilizar seu cadastro para promover os serviços de um concorrente ou de maneira fraudulenta ou ilegal;

c) agredir verbalmente, ofender, ameaçar, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários ou qualquer profissional relacionado à Criadora Oceano de forma prejudicial, vulgar, obscena ou censurável; 

d) revender ou sublicenciar o uso do site www.criadoraoceano.com.br ou sua conta de usuário a qualquer outra pessoa;

e) usar seu cadastro para enviar ou entregar vírus, spyware, malware ou outros arquivos nocivos ou destrutivos;

f) utilizar-se de robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o site www.criadoraoceano.com.br para qualquer finalidade, sem a nossa autorização expressa por escrito, além de ser vedada qualquer interferência no bom funcionamento do site www.criadoraoceano.com.br; e/ou

g) copiar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir ou exibir publicamente o conteúdo sem a devida autorização expressa da Criadora Oceano, por escrito. 

11.3. Caso a Criadora Oceano verifique ou suspeite que algum usuário está violando alguma condição específica do presente Termo ou que seja considerada uma atividade ilícita, além das medidas de proteção já descritas no presente Termo, tal como o cancelamento do referido cadastro, os dados do usuário infrator serão encaminhados às autoridades correspondentes, para que estas tomem as medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. O usuário expressamente aceita que a Criadora Oceano envie aos seus assinantes mensagens de e-mail de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes aos serviços prestados sob este Termo, bem como de natureza comercial, incluindo, entre outras, a ofertas dos parceiros da Criadora Oceano, novidades no site, entre outras informações. Caso o usuário não deseje mais receber referidas mensagens, poderá solicitar o cancelamento pelo Site ou pelo link do próprio e-mail recebido.

12.2. Ao aceitar o presente Termo, o usuário autoriza, desde já e expressamente, o uso de sua imagem, voz e nome em todas as peças e formas de divulgação de campanhas da Criadora Oceano, com ou sem indicação de seu nome, pelo prazo que durar cada uma dessas campanhas.

13. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

13.1.   Alterações. Para melhorar sua experiência, a Criadora Oceano está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Criadora Oceano. Se de qualquer maneira você utilizar a Criadora Oceano mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

13.2.   Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificadores, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

13.3.   Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Criadora Oceano e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Rio de Janeiro/RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

13.4.   Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail suporte@criadoraoceano.com.br